É possível se divorciar sem advogado? Entenda o que diz a lei
Decidir pelo divórcio nunca é uma escolha simples. Além das questões emocionais, surgem dúvidas sobre documentos, custos, prazos e sobre a forma correta de encerrar o casamento.
Entre todas elas, existe uma pergunta que recebemos com muita frequência no escritório:
“Se nós dois estamos de acordo, ainda precisamos contratar um advogado?”
A resposta é sim.
No Brasil, a participação de um advogado é obrigatória para realizar o divórcio, seja ele feito em cartório ou pela Justiça. No entanto, isso não significa que o procedimento será complicado ou caro. Quando o casal está de acordo, existe uma forma muito mais rápida, econômica e menos burocrática de formalizar o fim do casamento.
Neste artigo, você vai entender por que o advogado é indispensável, quando um único profissional pode representar o casal e como tornar o divórcio mais simples.
Resumo rápido
Se você quer uma resposta objetiva, veja os principais pontos:
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Não é possível fazer um divórcio sem advogado.
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A assistência jurídica é obrigatória tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial.
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Quando há acordo entre o casal, um único advogado pode representar ambos.
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O divórcio consensual costuma ser mais rápido e econômico.
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Em muitos casos, todo o procedimento pode ser realizado de forma online.
Por que o advogado é obrigatório?
Embora muitas pessoas imaginem que o divórcio consiste apenas em assinar alguns documentos, o procedimento envolve consequências jurídicas importantes.
Além de colocar fim ao casamento, o divórcio pode envolver questões como partilha de bens, alteração do sobrenome, definição de alimentos, guarda dos filhos e outros direitos que precisam ser formalizados corretamente.
Por esse motivo, a legislação brasileira exige a assistência de um advogado durante todo o procedimento.
Mais do que cumprir uma exigência legal, o advogado atua para garantir que todas as decisões sejam tomadas com segurança, evitando erros que possam gerar problemas ou disputas futuras.
Posso fazer o divórcio sozinho se houver acordo?
Não.
Mesmo quando o casal concorda com todos os termos da separação, a presença do advogado continua sendo obrigatória.
Imagine a seguinte situação.
Um casal decide encerrar o casamento de forma amigável. Ambos concordam sobre a divisão dos bens e não possuem qualquer conflito.
À primeira vista, pode parecer que basta comparecer ao cartório para formalizar o divórcio.
Na prática, não é assim.
Antes da assinatura da escritura ou da apresentação do pedido ao juiz, é necessário que um advogado acompanhe o procedimento, analise a documentação e garanta que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Um único advogado pode representar o casal?
Sim.
Essa é uma das maiores vantagens do divórcio consensual.
Quando não existe conflito de interesses, a legislação permite que o mesmo advogado represente ambos os cônjuges.
Isso torna o procedimento mais simples e pode reduzir significativamente os custos, já que o casal poderá dividir os honorários advocatícios.
Na prática, essa é a solução adotada pela maioria dos casais que chegam ao nosso escritório já decididos a formalizar o divórcio de maneira amigável.
O advogado também é obrigatório no divórcio em cartório?
Sim.
Existe um mito bastante comum de que o divórcio realizado em cartório dispensa advogado.
Isso não é verdade.
Mesmo no divórcio extrajudicial, a escritura pública somente poderá ser lavrada com a assistência de um advogado.
Quando o casal atende aos requisitos legais, o procedimento costuma ser rápido e, atualmente, em muitos casos pode ser realizado de forma totalmente online.
E no divórcio judicial?
Também é obrigatório.
Quando o divórcio precisa ser realizado perante o Poder Judiciário, o advogado será responsável por elaborar o pedido, reunir a documentação necessária e acompanhar o processo até sua conclusão.
Nos casos consensuais, o procedimento costuma ser muito mais simples do que um divórcio litigioso e, dependendo da situação, pode ser concluído sem audiência.
Como economizar no divórcio?
Quem deseja reduzir os custos do divórcio deve buscar, sempre que possível, uma solução consensual.
Quando existe acordo sobre todas as questões, o procedimento costuma ser mais rápido, exige menos etapas e reduz os custos do processo.
Além disso, como o casal pode ser representado pelo mesmo advogado, também é possível dividir os honorários advocatícios.
Essa combinação faz do divórcio consensual a alternativa mais econômica para a maioria dos casais.
Perguntas frequentes
O advogado é obrigatório em qualquer tipo de divórcio?
Sim. Tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial.
Posso contratar o mesmo advogado que meu cônjuge?
Sim, desde que ambos estejam de acordo e não exista conflito de interesses.
O divórcio consensual costuma ser mais barato?
Na maioria dos casos, sim. Como existe acordo, o procedimento tende a ser mais rápido e menos oneroso.
O divórcio online é seguro?
Sim. Quando realizado com acompanhamento jurídico e observadas as exigências legais, possui plena validade.
Quanto tempo demora um divórcio consensual?
O prazo varia conforme as características do caso e a modalidade escolhida, mas costuma ser significativamente menor do que um divórcio litigioso.
Conclusão
Se você chegou até aqui, já sabe que não é possível fazer um divórcio sem advogado no Brasil.
Essa exigência existe para garantir segurança jurídica e proteger os direitos das partes durante todo o procedimento.
A boa notícia é que, quando existe acordo entre o casal, o divórcio consensual costuma ser rápido, econômico e muito menos burocrático. Além disso, é possível que ambos sejam representados pelo mesmo advogado, reduzindo custos e simplificando todo o processo.
Como podemos ajudar?
Nosso escritório é especializado em divórcios consensuais, realizados em cartório ou judicialmente, com atendimento 100% online.
Analisamos cada caso de forma individual, esclarecemos todas as dúvidas e conduzimos todo o procedimento com segurança jurídica, agilidade e transparência.
Se você e seu cônjuge já chegaram a um acordo e desejam formalizar o divórcio de maneira rápida e segura, entre em contato conosco. Será um prazer orientar você em cada etapa desse processo.
