O divórcio consensual pode ser feito totalmente online?
Sim.
Hoje, todo divórcio consensual pode ser realizado de forma totalmente remota, seja pela via extrajudicial (em cartório) ou pela via judicial, desde que sejam observados os requisitos legais aplicáveis a cada modalidade.
Isso significa que, na maioria dos casos, você não precisa comparecer ao escritório, ao cartório ou ao fórum para concluir o procedimento.
Basta ter acesso a um celular, tablet ou computador com conexão à internet.
O atendimento jurídico, a análise da documentação, a elaboração do acordo, as assinaturas e o acompanhamento do procedimento podem ser realizados à distância, proporcionando mais praticidade, economia de tempo e conforto para o casal.
A definição entre cartório ou Justiça não depende de o procedimento ser online, mas das características do caso, como a existência de filhos menores ou incapazes e outros requisitos previstos na legislação.
Independentemente da modalidade, o procedimento pode ser conduzido de forma remota.
Como funciona o divórcio consensual online em cartório?
Quando o caso atende aos requisitos para o divórcio extrajudicial, o procedimento é realizado por escritura pública em Cartório de Notas.
Atualmente, os cartórios brasileiros utilizam a plataforma e-Notariado, que permite a realização de atos notariais totalmente pela internet, com a mesma validade jurídica do atendimento presencial.
O e-Notariado é uma plataforma oficial regulamentada pelo Colégio Notarial do Brasil, criada para modernizar os serviços cartorários e permitir que diversos atos sejam realizados de forma digital, com segurança e autenticidade.
Entre as principais funcionalidades estão:
- assinatura digital qualificada com validade jurídica;
- realização do divórcio extrajudicial totalmente online;
- emissão de escrituras públicas eletrônicas;
- procurações digitais;
- videoconferência com o tabelião para confirmação da identidade e da manifestação de vontade das partes.
Outro benefício importante é que a emissão do certificado digital do e-Notariado é gratuita, facilitando ainda mais o acesso ao procedimento.
Na prática, isso significa que, preenchidos os requisitos legais, o casal pode formalizar o divórcio sem precisar comparecer ao cartório.
Como funciona o divórcio consensual judicial online?
Quando o divórcio precisa ser realizado judicialmente, isso também não significa que será necessário comparecer ao fórum.
Atualmente, diversos tribunais brasileiros adotam o Juízo 100% Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite que todo o processo seja conduzido eletronicamente.
Nessa modalidade, praticamente todos os atos processuais podem ser realizados de forma remota, incluindo:
- protocolo eletrônico das petições;
- audiências por videoconferência;
- atendimento virtual pelas unidades judiciárias;
- comunicação eletrônica entre advogados, partes e magistrados;
- prática dos demais atos processuais por meio digital.
Essa modalidade reduz deslocamentos, elimina grande parte da burocracia presencial e torna o procedimento mais prático e eficiente para todos os envolvidos.
Então, preciso sair de casa para me divorciar?
Na maioria dos casos, não.
Se o seu divórcio for consensual, é muito provável que todo o procedimento possa ser conduzido de forma remota.
Em nosso escritório, o atendimento é realizado integralmente online.
Desde o primeiro contato até a conclusão do divórcio, você poderá:
- conversar com um advogado pelo WhatsApp ou videoconferência;
- encaminhar documentos digitalmente;
- acompanhar o andamento do procedimento;
- receber orientações durante todas as etapas;
- assinar os documentos pelos meios eletrônicos legalmente admitidos.
Isso permite que pessoas que moram em cidades diferentes, em outros estados ou até mesmo no exterior realizem o divórcio com segurança, sem deslocamentos desnecessários.
Como saber se o seu divórcio pode ser feito totalmente online?
A forma mais simples é falar com nossa equipe.
Basta clicar no botão do WhatsApp e responder algumas perguntas rápidas sobre a sua situação.
Em poucos minutos poderemos informar:
- se o seu divórcio poderá ser realizado totalmente online;
- se o procedimento será em cartório ou pela Justiça;
- quais documentos serão necessários;
- a estimativa de prazo para conclusão;
- os custos envolvidos, incluindo honorários e eventuais despesas cartorárias ou judiciais.
Assim, você recebe uma orientação personalizada desde o primeiro atendimento e já sabe exatamente qual será o caminho mais rápido, seguro e adequado para o seu caso.
