O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, mas também pode ser o começo de uma nova jornada.
1. Converse com seu Cônjuge:
O primeiro passo para dar entrada no divórcio é conversar abertamente com seu cônjuge sobre a decisão. É importante, mas não necessário que ambos estejam de acordo com a separação e estejam dispostos a colaborar para que o processo ocorra de forma amigável.
2. Escolha o Tipo de Divórcio:
Existem diferentes formas de realizar o divórcio, e é importante escolher aquela que melhor se adapta à sua situação. O divórcio pode ser judicial, feito por meio do Poder Judiciário, ou extrajudicial, realizado em cartório.
3. Procure um Advogado Especializado:
Independentemente do tipo de divórcio escolhido, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que todos os procedimentos sejam feitos de acordo com a lei, portanto não é possível realizar um divórcio, seja qual for a modalidade sem a atuação e assinatura de um advogado (a). É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família. Ele irá auxiliá-los em todo o processo, garantindo que todos os documentos necessários sejam preparados corretamente e que seus direitos sejam protegidos.
4. Reúna a Documentação Necessária:
Para dar entrada no divórcio, será necessário apresentar alguns documentos básicos, como cópias do RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e, caso possuam, documentos relacionados à partilha de bens e guarda dos filhos. Se houver acordo entre as partes, é possível elaborar um divórcio extrajudicial ou um divórcio consensual na justiça, que será assinado por ambas as partes e pelo advogado.
5. Agende uma Audiência ou Compareça ao Cartório:
Se optarem pelo divórcio judicial, será necessário iniciar um processo no fórum da sua cidade. O juiz irá ouvir as partes e homologar o acordo de divórcio, em caso de litígio (discordâncias) o magistrado irá decidir as questões argumentadas conforme seu entendimento. Já no divórcio extrajudicial, vocês deverão comparecer ao cartório de notas presencialmente ou online, com o auxílio de um advogado e assinar a escritura pública de divórcio na presença de um tabelião, sem a necessidade de um Juiz.
6. Finalize o Processo e Registre as alterações:
Após a assinatura da escritura de divórcio ou da sentença de divórcio prolatada pelo juiz, o divórcio estará finalizado. É importante registrar o divórcio no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde foi celebrado o casamento, para que as devidas alterações sejam realizadas nos registros civis de ambos os cônjuges, bem como em outros órgãos que se fizerem necessários, como Cartório de Registro de Imóveis, DETRAN, instituições financeiras etc.
Seguindo esses passos simples, você e seu ex-cônjuge poderão iniciar o processo de divórcio de forma rápida e eficiente, garantindo que tudo seja feito dentro da lei e com o mínimo de estresse possível. Lembre-se sempre de contar com a orientação de um advogado de divórcio para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.
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